Regulamento 2024

(ultima atualização em maio/2024)

REGULAMENTO DO PRÊMIO PIPA – EDIÇÃO 2024

O Prêmio PIPA é uma iniciativa do Instituto PIPA. Foi concebido para divulgar a arte e os artistas visuais brasileiros, estimulando a produção nacional de arte contemporânea.

O objetivo do Prêmio é destacar artistas com trajetória recente, iniciada nos últimos 15 anos, com uma participação promissora no circuito.  Os artistas serão indicados por um comitê formado por profissionais atuantes na cena artística brasileira contemporânea. Os artistas participantes poderão concorrer em 2 (duas) categorias: Prêmio PIPA e PIPA Online, conforme definido adiante no presente Regulamento.

1 – Definições

Para fins deste Regulamento, são tomadas as seguintes definições:

1.1) Instituto PIPA: organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 509 casa 1, Ipanema, CEP 22410-003, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.760.852/0001-04, responsável pela execução do Prêmio PIPA.

1.2) Conselho do Prêmio PIPA: Órgão superior de gestão do Prêmio PIPA incluindo representantes do Instituto PIPA e convidados, contando com  renomados profissionais, nacionais ou estrangeiros.

1.3)  Coordenação do Prêmio PIPA: Equipe de profissionais e voluntários do Instituto PIPA.

1.4) Comitê de Indicação: Serão convidados pelo Conselho do Prêmio PIPA de 20 a 30 (vinte a trinta) renomados profissionais que acompanhem a produção recente de arte contemporânea e que terão como atribuição realizar, cada um, até 3 (três) indicações de artistas com qualificação para participar do Prêmio PIPA.

1.5) Artista Indicado: Artista indicado para a edição do Prêmio PIPA. Artista que for indicado por pelo menos um membro do Comitê de Indicação PIPA e tenha seu nome aprovado pelo Conselho do Prêmio PIPA, que por sua vez julgará se sua indicação está de acordo com este Regulamento.

1.6) Artista Participante: Artista participante da edição do Prêmio PIPA. Artista que for indicado por pelo menos um membro do Comitê de Indicação, que assine o Termo de Compromisso de Participação e atenda a todas as solicitações da Coordenação do Prêmio PIPA dentro dos prazos informados.

1.7) Artistas Premiados: os 4 (quatro) artistas escolhidos como vencedores do Prêmio PIPA pelo Conselho do Prêmio PIPA entre os Artistas Participantes, conforme definido no item 1.6.

1.8) PIPA Online: Categoria na qual todos os participantes do Prêmio PIPA (conforme definido no item 1.6) são convidados a concorrer por meio de votação na internet no site do Prêmio PIPA.

1.9) Artistas Mais Votados no PIPA Online: os 2 (dois) artistas que receberem mais votos, no site do Prêmio PIPA, no segundo turno da edição do  PIPA Online vigente.

1.10) Termo de de Compromisso de Participação: documento que deve ser assinado pelo Artista Indicado declarando ter ciência e estar de acordo com todas regras para se tornar Artista Participante.

1.11) Termo de Compromisso de Artista Premiado: documento que deve ser assinado pelos Artista Premiado declarando ter ciência e estar de acordo com todas regras que devem ser respeitadas pelo Artista Premiado.

2 – Governança

2.1) O Conselho do Prêmio PIPA 2024 será formado por 8 (oito) membros:

○ Ana Cândida de Avelar

○ Bruno Scharfstein

○ Lucrécia Vinhaes

○ Luís Antônio Almeida Braga

○ Luiz Camillo Osorio

○ Marcelo Matos Araújo

○ Roberto Vinhaes

○ Vitória Cribb

2.2) Ao Conselho do Prêmio PIPA caberá as seguintes atribuições:

(i) Contribuir para a credibilidade e visibilidade do Prêmio PIPA, coordenando a sua gestão e execução.

(ii) Garantir o cumprimento das regras do PIPA, em especial deste Regulamento.

(iii) Coordenar o processo de seleção dos membros do Comitê de Indicação, dos artistas indicados e premiados.

(iv) Discutir e propor eventuais mudanças no Regulamento do Prêmio PIPA.

(v) Decidir, em última instância, sobre todas as eventuais omissões e sobre todos os questionamentos que porventura forem apresentados com relação a este Regulamento e ao PIPA.

3- Participação

3.1) A participação no Prêmio PIPA é gratuita e se dá apenas por meio de indicação por um dos membros do Comitê de Indicação da edição vigente e da aceitação de convite pelos Artistas Indicados.

3.2) A seleção dos Artistas Indicados ao Prêmio PIPA se dará da seguinte forma:

3.2.1) Cada membro do Comitê de Indicação irá nomear até 3 (três) artistas, com trajetórias recentes, de no máximo 15 (quinze) anos da primeira exposição institucional, que julgue terem obras que evidenciem qualidade artística, que explicitem as especificidades / desafios da atualidade e a diversidade cultural brasileira. Os membros do Comitê de Indicação devem considerar, ainda, como parâmetro a relevância do Prêmio para melhor desenvolvimento e crescimento do artista.

3.2.2) A Coordenação do Prêmio PIPA fará o convite aos Artistas Indicados e aprovados pelo Conselho do Prêmio PIPA. Tornam-se Artistas Participantes aqueles que assinarem o Termo de Compromisso de Participação e cumprirem as solicitações da Coordenação do Prêmio PIPA dentro dos prazos informados.

3.3) O Conselho do Prêmio PIPA irá selecionar 4 (quatro) artistas entre os Artistas Participantes do Prêmio PIPA. Os quatro serão considerados os Artistas Premiados da edição vigente do  Prêmio PIPA.

3.4) A participação no Prêmio PIPA, bem como a veracidade das informações fornecidas para a Coordenação do Prêmio PIPA, são de responsabilidade exclusiva dos Artistas Participantes.

3.5) Não poderão ser aceitos como Artistas Participantes do Prêmio PIPA os próprios membros do Comitê de Indicação,  funcionários do Instituto PIPA, e artistas que já foram vencedores do Prêmio PIPA em edições anteriores.

3.6) Serão desclassificados e excluídos da participação do  Prêmio PIPA:

3.6.1) Aqueles que não se encaixarem nos quesitos de indicação;

3.6.2) Trabalhos que não sejam da autoria de Artistas Participantes;

3.6.3) Artistas Participantes que cometerem qualquer tipo de fraude;

3.7) Poderão ainda ser desclassificados e excluídos da participação do Prêmio PIPA:

3.7.1) Artistas Indicados que não entregarem os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido pela Coordenação do Prêmio PIPA;

3.7.2) As indicações feitas por membro do Comitê de Indicação após o prazo limite fornecido pela Coordenação do Prêmio PIPA.

4- Premiação

4.1) Todos os Artistas Participantes terão direito a:

4.1.1) Página no site do Prêmio PIPA em português (www.premiopipa.com), que será mantida após a edição vigente  do Prêmio, e poderá ser atualizada ao longo dos anos;

4.1.2) Página no site do Prêmio PIPA em inglês (www.pipaprize.com), que será mantida após a edição vigente  do Prêmio, e poderá ser atualizada ao longo dos anos;

4.1.3) Gravação de uma entrevista em vídeo produzido exclusivamente para o Prêmio PIPA a ser divulgado nos sites do Prêmio PIPA;

4.1.4) Inserção no catálogo da edição vigente do  Prêmio PIPA;

4.1.5) Receber um exemplar do catálogo impresso da edição vigente do Prêmio PIPA;

4.1.6) Divulgação de exposições e demais eventos que o artista participar, nos sites e mídias sociais do Prêmio PIPA e Instituto PIPA. Este direito é permanente para qualquer Artista Participante de qualquer edição do Prêmio PIPA;

PIPA Online 

4.2) A categoria PIPA Online ocorrerá em dois turnos. Passam para o segundo turno apenas os artistas que obtiverem no mínimo 500 votos no primeiro turno. A contagem de votos será zerada após o término do primeiro turno e recomeçará no início do segundo turno.

4.2.1) Os dois artistas mais votados ao final do segundo turno da votação online receberão, cada um, uma doação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

4.2.2) Caso apenas um artista receba 500 votos ou mais no primeiro turno, somente ele receberá a doação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem a necessidade da realização de um segundo turno.

4.2.3) Caso nenhum artista receba pelo menos 500 votos no primeiro turno, nenhum artista receberá a doação no valor de  R$5.000,00 (cinco mil reais).

4.2.4) Em cada turno, cada artista poderá ser votado apenas uma vez por pessoa.

4.2.5) No 1º (primeiro) turno, uma pessoa poderá votar em quantos artistas quiser. No entanto, para o voto em determinado artista ser validado, deverá votar no mínimo em três artistas no total.

4.2.6) No 2º turno, cada pessoa poderá votar em quantos artistas quiser entre os classificados, mas poderá escolher apenas um artista para votar sem necessidade de votar em outros artistas.

4.2.7) Caso seja identificada alguma irregularidade, ou que votos foram efetuados a partir de contas de email não autênticas ou através de qualquer tentativa de fraude, tais votos serão considerados  ilegítimos e serão deduzidos da contagem para o o resultado  final em qualquer um dos turnos do PIPA Online.

Prêmio PIPA – Artistas Premiados

4.3) Os 4 (quatro) Artistas Premiados, que são os vencedores do Prêmio PIPA, terão direito a:

4.3.1) Inserção em destaque no catálogo da edição vigente do Prêmio PIPA;

4.3.2) Uma exposição presencial conjunta no Paço Imperial do Rio de Janeiro, prevista para o período de 3 de agosto a 20 de outubro de 2024;

4.3.3) Destaque nos sites e mídias sociais do Prêmio PIPA

4.3.4) Os quatro Artistas Premiados PIPA receberão, cada um, uma doação no valor de R$25.000,00 (vinte cinco mil reais) pagos em  duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). A primeira parcela será paga quando forem entregues  todos os documentos e os materiais exigidos pela Coordenação do Prêmio PIPA, incluindo o Termo de Compromisso de Artista Premiado assinado. A segunda, e última parcela,  no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) será paga após a desmontagem da exposição e retirada de todo e qualquer equipamento ou obra do Artista Premiado do Paço Imperial.

4.4) Premiação – Disposições adicionais

4.4.1) Um mesmo artista pode estar entre os quatro Premiados do Prêmio PIPA e também ser um dos dois artistas mais votados do PIPA Online, e receber as doações correspondentes.

4.4.2) O Artista Premiado que não atender aos requisitos deste Regulamento será desclassificado e/ou  perderá a respectiva doação e benefícios.

5 – Obrigações dos Artistas Participantes do Prêmio PIPA 

5.1) Todos os Artistas Indicados ao Prêmio PIPA devem assinar o Termo de Compromisso de Artista Participante dentro do prazo informado para efetivar sua participação no Prêmio PIPA.

5.2) Todos os Artistas Participantes devem entregar o material solicitado pela Coordenação do Prêmio PIPA para a criação de sua página no site e no catálogo impresso dentro dos prazos estabelecidos para confirmar sua participação no Prêmio PIPA. O não cumprimento dos prazos de entrega de material obrigatório, implica em ter cancelada sua participação na publicação impressa do catálogo do Prêmio PIPA.

5.2.1) O envio das imagens e textos que irão compor o catálogo do Prêmio PIPA, nos termos do item 4.1.4, será de única e exclusiva responsabilidade dos próprios participantes, que deverão remeter o arquivo de acordo com solicitação da Coordenação do Prêmio PIPA, dentro dos prazos informados. O não cumprimento dos prazos impedirá o Artista Participante de opinar nos layout e conteúdo de suas páginas, ou até mesmo caso não haja material suficiente, ter cancelada sua participação na publicação impressa do catálogo do Prêmio PIPA .

5.3) Todos os participantes do Prêmio PIPA devem autorizar no Termo de Compromisso de Artista Participante a utilização de seus nomes, vozes, sons e imagens dos trabalhos, em caráter gratuito, em quaisquer divulgações relacionadas ao Prêmio PIPA, ao Instituto PIPA e à The PIPA Foundation.

5.4) Todos os participantes do Prêmio PIPA assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela sua participação.

5.5) Todos os artistas participantes do Prêmio PIPA  devem assinar o Termo de Compromisso de Artista Participante no qual se comprometem a seguir as regras previstas neste Regulamento, bem como respeitar o cronograma estabelecido pela equipe PIPA para todas as etapas do Prêmio PIPA. O não cumprimento pode acarretar em perda de benefícios, como inclusão no catálogo impresso do Prêmio PIPA (conforme descrito no item 5.2.1).

5.6) A comunicação entre os Artistas Participantes e a equipe do Instituto PIPA devem ser feitas através dos emails premiopipa@premiopipa.com ou conteudo@premiopipa.com

6 – Obrigações dos Artistas Premiados (Vencedores Prêmio PIPA 2024)

6.1) Os Artistas Premiados devem assinar o Termo de Compromisso de Artista Premiado e entregar o material solicitado pela Coordenação do PIPA dentro do prazo estabelecido para confirmar sua seleção como Artista Premiado na edição vigente.

6.2) Todos os valores de doação aos artistas descritos neste regulamento correspondem ao valor total de desembolso a ser feito pelo Instituto PIPA, cabendo aos artistas e/ou seus galeristas, quando for o caso, arcar com todas as despesas relativas às suas respectivas participações e o cumprimento das obrigações aqui estabelecidas, incluídas mas não limitadas a passagens, alimentação, seguros, montagem e desmontagem, transporte das obras, entrega das obras doadas, pagamento de eventuais tributos ou multas para o ECAD, quando utilizar em sua obra música passível de cobrança etc. 

6.3) Todos os valores doados pelo Instituto PIPA aos artistas são brutos, i.e. eventuais impostos, taxas, contribuições, multas, juros de mora etc são de responsabilidade dos artistas.

6.4) Os quatro Premiados devem apresentar à curadoria do Instituto PIPA, no prazo estabelecido pela coordenação antes da abertura da mostra, uma proposta do material a ser exibido na exposição presencial do Prêmio PIPA no Paço Imperial do Rio de Janeiro.

6.4.1) Os quatro Premiados devem apresentar à curadoria do Instituto PIPA, 30 (trinta) dias antes da abertura da exposição, a lista das obras a serem apresentadas, com as fichas técnicas completas incluindo título, data, técnica e dimensões. Obras não apresentadas nesta lista não poderão ser expostas. 

6.5) Todos os participantes do Prêmio PIPA assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela sua participação.

6.6) Todos os participantes do Prêmio PIPA, desde já, autorizam a utilização de seus nomes, imagens, voz e imagens audiovisuais dos trabalhos, em caráter gratuito, em qualquer divulgação relacionada ao Prêmio PIPA e ao Instituto PIPA.

6.7) Os quatro Artistas Premiados que farão a exposição no Paço Imperial devem dar prioridade de aquisição ao Instituto PIPA das obras expostas que não sejam previamente de colecionadores. Os valores devem ser acertados e acordados entre as partes. 

7 – Exposição Presencial

7.1) Equipamentos de projeção e de som também deverão ser levados pelo artista. O espaço expositivo de cada artista é definido pelo coordenador e designer da exposição, tendo em vista as especificidades de cada obra e as condições do Paço Imperial. Todas as mudanças devem passar pelo crivo do Instituto PIPA e serem decididas em comum acordo com os artistas. 

7.2) Os Premiados  são aconselhados a apresentar obras inéditas, mas essa não é uma exigência do Prêmio PIPA. A organização sugere que, de acordo com as dimensões do trabalho, o artista apresente mais de uma obra. O Artista Participante é o único responsável pela autoria das mesmas e será responsável inclusive judicialmente, no caso de plágio ou qualquer outro questionamento que diga respeito à veracidade da autoria informada.

7.3) Quaisquer questões relativas à mostra no Paço Imperial devem ser articuladas entre os artistas, ou suas respectivas equipes, e os responsáveis do Instituto PIPA, e não diretamente com a equipe do Paço. 

7.3.1) O Instituto PIPA e os artistas premiados devem seguir as regras e demandas do Paço Imperial

7.4) A exposição dos Premiados tem caráter coletivo, não competitivo. A curadoria do Instituto orienta os artistas de maneira que suas respectivas obras dividam equitativamente e de forma harmônica o espaço expositivo, a fim de respeitar todos os envolvidos.

8 – Disposições gerais

8.1) O Prêmio PIPA tem caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte, nem vínculo com a compra de produtos ou serviços e, portanto, independe de autorização de qualquer órgão oficial, nos termos da Lei 5.768/71 e demais dispositivos legais aplicáveis.

8.2) O Instituto PIPA se reserva ao direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes do Prêmio PIPA por meio de avisos no site do Prêmio PIPA, bem como através de correio eletrônico, sempre se pautando pela legalidade, transparência e respeito aos participantes.

8.3) Os critérios de julgamento e seleção são os definidos diretamente pelo Conselho do Prêmio PIPA, não cabendo qualquer contestação.

8.4) A perda do direito de doação a um dos quatro Artistas Premiados ocorrerá caso o artista esteja impossibilitado de receber o mesmo. Nesta hipótese, o direito à doação  será transferido para outro artista a ser selecionado pelo Conselho do Prêmio PIPA.

8.5) Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão apreciadas e decididas pelo Conselho do Prêmio PIPA, cuja decisão é soberana e irrecorrível.

8.6) A participação no Prêmio PIPA implica na total concordância com o presente Regulamento.

9 – Cronograma

9.1) O Prêmio PIPA 2024 terá o seguinte cronograma:

  • 26 de janeiro (sex) – Lançamento Prêmio 2024: Conselho, Regulamento, Cronograma
  • 16 de fevereiro (sex) – Anúncio Comitê de Indicação
  • 26 de fevereiro a 01 de março – Anúncio em boletins dos artistas indicados
  • 31 de maio (sex) – Anúncio dos 4 (quatro) Artistas Premiados
  • 03 de julho (segunda) a 07 de julho (domingo) – 1º turno PIPA Online
  • 15 de julho (segunda) a 21 de julho (domingo) –  2º turno PIPA Online
  • 22 de julho (seg) – Anúncio dos Artistas Mais Votados PIPA Online 2024
  • 3 de agosto (sab) – Abertura (previsão) da Exposição dos Premiados PIPA 2024 no Paço Imperial, Rio de Janeiro 
  • 20 de outubro (dom) – Término (previsão) da Exposição dos Premiados PIPA 2024 no Paço Imperial, Rio de Janeiro + Lançamento do catálogo 2024

9.2) Embora grandes esforços sejam feitos pelo Instituto PIPA sempre visando o respeito a este cronograma, dado o grande número de participantes e partes envolvidas, não é possível a garantia do cumprimento do mesmo.

10 – Divulgação

10.1) O veículo principal de divulgação do Prêmio PIPA será seu site próprio, nas versões em português e inglês (www.premiopipa.com e www.pipaprize.com).


O PIPA respeita a liberdade de expressão e adverte que algumas imagens de trabalhos publicadas nesse site podem ser consideradas inadequadas para menores de 18 anos. Copyright © Instituto PIPA